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15879 resultados

Inventário.Frutos dos bens da herança. Caráter unitário e indivisível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioFrutos dos bens da herança Caráter unitário e indivisível

Data de Publicação: 18/02/2019

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Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior de idade. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior de idade Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Revisional de alimentos. Alteração na situação econômica do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 18/02/2019

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Penhora de bens adquiridos após o divórcio. Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge. Levantamento da constrição

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição

Data de Publicação: 18/02/2019

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Herança com nulidade de partilha. Contestação. Sanar vícios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança com nulidade de partilha Contestação Sanar vícios Impossibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2019

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Divórcio. Alimentos. Desemprego do alimentante. Proporcionalidade na fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Desemprego do alimentante Proporcionalidade na fixação

Data de Publicação: 17/02/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ônus da prova

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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