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16007 resultados

Investigação de paternidade. Oferta de alimentos. Majoração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Oferta de alimentos Majoração Impossibilidade

Data de Publicação: 26/03/2019

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Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 25/03/2019

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Sucessão. Herdeiros por representação. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Herdeiros por representação Herança

Data de Publicação: 25/03/2019

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Direito do herdeiro. Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado. Indenização

Tribunal: TST

Tema(s): Direito do herdeiro Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado Indenização

Data de Publicação: 25/03/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Nova prole Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 25/03/2019

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Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 25/03/2019

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Inventário. Cartas de crédito. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Cartas de crédito Bens a inventariar

Data de Publicação: 25/03/2019

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Direito à educação. Matrícula escolar. Obrigação de fazer. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/03/2019

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Alimentos intuito familiae ao filho menor. Exoneração de alimentos ao filho maior. Redefinição do encargo. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos intuito familiae ao filho menor Exoneração de alimentos ao filho maior Redefinição do encargo Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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