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15879 resultados

Execução de alimentos provisórios. Pagamento. Irrepetibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos provisórios Pagamento Irrepetibilidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Testamento. Divergência sobre destinatário de legado. Pessoa incerta. Disposição nula. Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Data de Publicação: 25/02/2019

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Guarda e regulamentação de visitas. Redução dos valores dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução dos valores dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Dívida alimentar pretérita Perda da atualidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Contrato bancário. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 25/02/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas

Data de Publicação: 25/02/2019

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Sucessões. Bem a inventariar. Imóvel único. Vários herdeiros

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões Bem a inventariar Imóvel único Vários herdeiros

Data de Publicação: 25/02/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Adequação

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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Guarda menor. Alimentos provisórios para ex- cônjuge. Dever de mutua assistência. Princípio da solidariedade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda menor Alimentos provisórios para ex- cônjuge Dever de mutua assistência Princípio da solidariedade

Data de Publicação: 25/02/2019

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