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15879 resultados

Curatela especial. Impedimento físico. Incapacidade relativa demonstrada. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela especial Impedimento físico Incapacidade relativa demonstrada Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 13/03/2019

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Alimentos. Falecimento do devedor. Obrigação do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Falecimento do devedor Obrigação do espólio

Data de Publicação: 13/03/2019

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Inventário. Doação da meação. Habilitação da donatária. Cabimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Doação da meação Habilitação da donatária Cabimento

Data de Publicação: 13/03/2019

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Inventário. Depósito judicial. Espólio solvente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Depósito judicial Espólio solvente

Data de Publicação: 13/03/2019

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Cooperativa de crédito. Espolio. Seguro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Cooperativa de crédito Espolio Seguro

Data de Publicação: 13/03/2019

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Inventário. Dissolução de união estável. Abertura da sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Dissolução de união estável Abertura da sucessão

Data de Publicação: 13/03/2019

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Inventário. Prestação de contas. Descabimento da habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Prestação de contas Descabimento da habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 13/03/2019

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Sucessões. Petição de herança. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Petição de herança Prazo prescricional

Data de Publicação: 13/03/2019

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Sucessão. Deserdação. Exclusão de herdeiro necessário. Desamparo afetivo e material comprovado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Deserdação Exclusão de herdeiro necessário Desamparo afetivo e material comprovado

Data de Publicação: 12/03/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Retificação do registro civil

Data de Publicação: 12/03/2019

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