Tema(s): Pedido de autorização de visita de adolescente a detento Padrasto Ausência de comprovação de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Bens declarados na partida
Data de Publicação: 22/11/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos Majoração da verba alimentar provisória Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência Pagamento parcial Prisão civil Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Nulidade de testamento Testador casado sob o regime de comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário de esposa pré morta Impossibilidade de testar a totalidade dos bens
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Extinção de condômino c/c de indenizatória União estável Partilha de bens
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Alvará Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos compensatórios Descabimento
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Alimentos devido a ex cônjuge Inadimplemento Prisão Civil
Data de Publicação: 21/11/2018