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15337 resultados

Paternidade socioafetiva. Herança. Incompetência da matéria

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade socioafetiva Herança Incompetência da matéria

Data de Publicação: 11/12/2018

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Mãe falecida. Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar. Consentimento da guardiã

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mãe falecida Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar Consentimento da guardiã

Data de Publicação: 11/12/2018

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Testamento público. Disposição de última vontade. Anulação do julgado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado

Data de Publicação: 11/12/2018

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Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação Descabimento

Data de Publicação: 11/12/2018

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Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 11/12/2018

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Divórcio. Guarda compartilhada dos filhos menores. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada dos filhos menores Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Revisional de alimentos entre ex cônjuges. Binômio alimentar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Redução do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 11/12/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/12/2018

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Sobrepartilha. Indenização danos morais. Créditos trabalhistas. Comunicabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização danos morais Créditos trabalhistas Comunicabilidade

Data de Publicação: 10/12/2018

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