Tema(s): Dissolução da união estável Regime de bens Presunção do esforço em comum Partilha das benfeitorias do imóvel
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos in natura para ex esposa e filha menor Ampliação da convivência paterno-filial
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Livre manifestação do testador Capacidade mental comprovada Descabimento
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Partilha de bem imóvel Regime legal Meação Imóvel adquirido através de cessão de direitos Descabimento
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Leilão judicial de imóveis Proprietária falecida Falta de intimação dos herdeiros ou de seu espólio Nulidade
Data de Publicação: 01/04/2019