Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15337 resultados

Inventário. Competência funcional absoluta. Redistribuição inviável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Competência funcional absoluta Redistribuição inviável

Data de Publicação: 04/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Nulidade dos negócios jurídicos. Juízo sucessório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Nulidade dos negócios jurídicos Juízo sucessório

Data de Publicação: 04/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Falecimento do devedor antes da constituição da mora. Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora. Necessidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Falecimento do devedor antes da constituição da mora Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora Necessidade

Data de Publicação: 04/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Uso exclusivo de bem comum Mancomunhão Fixação de aluguéis antes da partilha Descabimento

Data de Publicação: 04/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Pedido de redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Pedido de redução

Data de Publicação: 04/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde. Planejamento familiar. Princípio constitucional

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional

Data de Publicação: 03/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Homologação de acordo. Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Homologação de acordo Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Idosa deficiente visual. Limitações físicas que não retiraram sua capacidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Idosa deficiente visual Limitações físicas que não retiraram sua capacidade

Data de Publicação: 03/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade. Bem de família. Único móvel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Único móvel

Data de Publicação: 03/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio cumulado com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha de bens Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.