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16019 resultados

Investigação de paternidade. Fixação de alimentos em favor da filha menor. Alteração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Fixação de alimentos em favor da filha menor Alteração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 08/05/2019

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Alimentos. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 07/05/2019

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Testamento conjuntivo. Vedação legal. Inteligência do art. 1.863 do Código Civil

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento conjuntivo Vedação legal Inteligência do art 1863 do Código Civil

Data de Publicação: 07/05/2019

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Legítima. Herdeiros necessários. Doação inoficiosa configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Legítima Herdeiros necessários Doação inoficiosa configurada

Data de Publicação: 07/05/2019

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Exoneração de alimentos. Ausência de comprovação do binômio alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de comprovação do binômio alimentar Descabimento

Data de Publicação: 07/05/2019

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Divórcio. Inclusão de bens imóveis na partilha. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Inclusão de bens imóveis na partilha Inviabilidade

Data de Publicação: 07/05/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade. Coação da beneficiária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade Coação da beneficiária

Data de Publicação: 07/05/2019

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Divórcio consensual. Homologação de acordo. Escritura Pública. Mera faculdade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade

Data de Publicação: 07/05/2019

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Anulatória de testamento . Rompimento. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário

Data de Publicação: 07/05/2019

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Guarda compartilhada. Alienação parental. Não comprovação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação

Data de Publicação: 07/05/2019

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