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16014 resultados

Política nacional de educação especial. Direito constitucional. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Política nacional de educação especial Direito constitucional Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/04/2019

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Confirmação de testamento particular. Vicio de forma que não compromete a higidez do ato. Vontade do testador

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Confirmação de testamento particular Vicio de forma que não compromete a higidez do ato Vontade do testador

Data de Publicação: 24/04/2019

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Execução de titulo extrajudicial. Ausência de inventário. Habilitação de herdeiros

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Ausência de inventário Habilitação de herdeiros

Data de Publicação: 24/04/2019

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Partilha de bens. Revogação dos alimentos porvisórios. Ex-Cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Revogação dos alimentos porvisórios Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 24/04/2019

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Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Necessidade de suspensão da arrecadação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Necessidade de suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 23/04/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Necessidade comprovada. Majoração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Necessidade comprovada Majoração

Data de Publicação: 23/04/2019

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Adoção. Melhor interesse da criança. Direito do convívio familiar. Manutenção da guarda provisória

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória

Data de Publicação: 23/04/2019

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Interdição. Prestação de contas. Bloqueio de conta bancária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Prestação de contas Bloqueio de conta bancária

Data de Publicação: 23/04/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Tutela de urgência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Tutela de urgência

Data de Publicação: 23/04/2019

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Alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 23/04/2019

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