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16185 resultados

Tomada de decisão apoiada. Pessoa não deficiente. Indeferimento do pedido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Pessoa não deficiente Indeferimento do pedido

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos avoengos. Neta menor. Caráter subsidiário da obrigação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Neta menor Caráter subsidiário da obrigação

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos. Redução do encargo. Alimentante preso. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Exoneração de alimentos. Obrigação entre ex cônjuges. Alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Obrigação entre ex cônjuges Alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos in natura. Estipulação de verba. Alimentos próprios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos in natura Estipulação de verba Alimentos próprios

Data de Publicação: 27/05/2019

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Sucessão. Inventário. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil

Data de Publicação: 27/05/2019

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Inventário. Valor de cotas. Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Valor de cotas Transferência de valor creditado nos autos do inventário

Data de Publicação: 26/05/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Embargos. Prequestionamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão de registro de testamento. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão de registro de testamento Descabimento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por mês. Apelo provido

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por mês Apelo provido

Data de Publicação: 26/05/2019

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