Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15337 resultados

Divórcio. Partilha de bens. Alimentos compensatórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios Descabimento

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de guarda. Menor criada pela madrinha. Consolidação da situação fática. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Restabelecimento do nome de casada. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Restabelecimento do nome de casada Descabimento

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios Inviabilidade

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Concessão da guarda definitiva aos tios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Concessão da guarda definitiva aos tios Possibilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Restabelecimento de pensão por morte. Cancelamento em processo administrativo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Restabelecimento de pensão por morte Cancelamento em processo administrativo Impossibilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Data de Publicação: 13/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Direito de visita. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.