Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Inventário Extinção por abandono Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Pedido revisional
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção do pensionamento em sede de reconvenção
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Divórcio Regime de bens Partilha Fixação de alimentos em favor da filha menor
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias
Data de Publicação: 03/05/2019