Tema(s): Estatuto do idoso Acolhimento de idoso em instituição de longa permanência Responsabilidade solidária do Município
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Inventário Manutenção do patrimônio a inventariar Espólio solvente
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Levantamento de resíduo de benefício previdenciário Necessária a anuência dos demais herdeiros Inconformismo
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Impossibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para função parental Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Reflexos na esfera registral e patrimonial Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Pensão por morte Equiparação a filha solteira Possibilidade no momento do óbito
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Nulidade de testamento público Comunhão universal de bens Ausência de partilha no inventário
Data de Publicação: 11/12/2018