Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Redução de doação inoficiosa Impossibilidade de alienação onerosa ou gratuita Presentes os requisitos necessários
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento
Data de Publicação: 09/06/2019