Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento Descabimento
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Bem de família dado em garantia Impenhorabilidade do bem Exceção do art 3º Inaplicável
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar inalterado Descabimento
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): ITCMD Partilha amigável Desnecessidade de prévia comprovação de quitação do pagamento do tributo antes do reconhecimento dos direito sucessórios
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Representante legal Interesse recursal
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Inventário Arrolamento Companheiro preterido Alegação de união estável com a falecida
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Herança Jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação
Data de Publicação: 08/05/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Requisitos legais não preenchidos Descabimento
Data de Publicação: 08/05/2019