Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de herança Condomínio indiviso Posse exclusiva
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Direito civil Interdição Apelação
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Direitos sobre a posse de bem público Permuta Aquisição de imóvel Repercussão no patrimônio comum
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar
Data de Publicação: 05/07/2019