Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Inventário Possibilidade de cumulação de inventários Descabimento
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Direito da convivência Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Alimentos pra filha menor Binômio alimentar Redução Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Inventário Avaliação de bens do espólio Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis Não cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Doação da totalidade do patrimônio à companheira Nulidade parcial Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/06/2019