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15874 resultados

Inventário. Doação inoficiosa. Colação. Zelo pelo patrimônio do espólio. Dever do inventariante

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Colação Zelo pelo patrimônio do espólio Dever do inventariante

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento

Data de Publicação: 16/04/2019

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Exoneração de pensão alimentícia. Obrigação da verba alimentar a filho maior. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Obrigação da verba alimentar a filho maior Possibilidade

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos. Revisão de alimentos. Tutela provisória de urgência. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisão de alimentos Tutela provisória de urgência Indeferimento

Data de Publicação: 16/04/2019

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Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alimentos. Filha maior. Fixação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Fixação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/04/2019

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União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual

Data de Publicação: 16/04/2019

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Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 16/04/2019

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Testamento público. Existência de testamento revogador. Improcedência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Existência de testamento revogador Improcedência

Data de Publicação: 16/04/2019

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Investigação de paternidade. Herança. Herdeiro do de cujus

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Herdeiro do de cujus

Data de Publicação: 16/04/2019

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