Tema(s): Sucessões Inventário Frutos
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Sucessão Alavará Existência de bens a inventariar Obrigatoriedade de realização de inventário
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Destituição do encargo Extinção do feito Inviabilidade
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Inventário Testamento Monte mor irrelevante Desnecessidade de alienação do bem
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios quanto a paternidade Proteção do nascituro
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Declaratória de nulidade de contrato de compra e venda Benefício da gratuidade de justiça indeferido Reforma Espólio integrante do polo ativo da demanda que busca reaver imóvel
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Sucessões Inventário Venda para efetuar o pagamento de tributos
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento em desfavor do espólio Ilegitimidade passiva do espólio
Data de Publicação: 21/04/2019