Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Alimentos in natura Redução
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos compensatórios Fruição exclusiva de um bem comum Penhora de proventos Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Sucessão Inventário Cabível inventário extrajudicial
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Título executivo Impenhorabilidade Bem de família Alienação fiduciária Debito alimentar Exceção configurada
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Inventário Propriedade Imóvel Sobrestamento de partilha
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Inventário Declarações sem indicação dos valores dos bens Ausência de plano de partilha
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Declaratória de união estável Partilha e guarda Binômio alimentar
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Divórcio c/c partilha de bens Alimentos provisórios Redução Cabimento
Data de Publicação: 11/07/2019