Tema(s): Direito à educação Menor com distúrbio comportamental Matrícula em escola regular Possibilidade
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Razoabilidade da fixação
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Alimentos Verba alimentar provisória Redução Cabimento
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Conflito de competência Alimentos Mudança de domicílio menor Aplicação do juiz imediato ECA
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019