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15869 resultados

Alimentos in natura. Condição de dependente afastada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos in natura Condição de dependente afastada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 14/05/2019

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Alimentos. Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças. Convenção de Haia

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças Convenção de Haia

Data de Publicação: 13/05/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio da máxima proteção à criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança

Data de Publicação: 13/05/2019

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Partilha de bens. Adiantamento de legítima. Inclusão no monte partilhável. Vedação legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Adiantamento de legítima Inclusão no monte partilhável Vedação legal

Data de Publicação: 13/05/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência

Data de Publicação: 13/05/2019

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Abertura e registro de testamento. Testamento particular. Requisitos formais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abertura e registro de testamento Testamento particular Requisitos formais

Data de Publicação: 13/05/2019

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Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

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Curatela. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 13/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2019

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Curatela. Ausência de exame pericial. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Ausência de exame pericial Impossibilidade

Data de Publicação: 13/05/2019

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