Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Direitos sobre a posse de bem público Permuta Aquisição de imóvel Repercussão no patrimônio comum
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar
Data de Publicação: 05/07/2019
Tema(s): Direito internacional Responsabilidade parental Guarda Visita e alimentos Homologação
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): União estável post mortem Comprovação Reconhecimento
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Cancelamento da pensão por morte Requisitos preenchidos União estável configurada
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário Doação entre ascendentes e descendentes Colação
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Título extrajudicial Impugnação a penhora Bem de família
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Cumulação de inventário
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade
Data de Publicação: 04/07/2019