Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15337 resultados

Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de Alimentos. Prisão Civil. Desproporcionalidade da medida. Excesso.

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Exoneração ou redução do dever alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Exoneração ou redução do dever alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Responsabilidade de inventariante. Administração dos bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Responsabilidade de inventariante Administração dos bens

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará. Existência de bens a inventariar. Necessidade do inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Existência de bens a inventariar Necessidade do inventário

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário.Frutos dos bens da herança. Caráter unitário e indivisível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioFrutos dos bens da herança Caráter unitário e indivisível

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.