Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Direito de visitação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Adoção Avaliação psicossocial desfavorável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Direito Sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Restituição da herança
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): ECA Encaminhamento para adoção Participação dos genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado
Data de Publicação: 06/02/2019
Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Descumprimento injustificado Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Equiparação sucessória cônjuge e companheiro Inconstitucionalidade do art 1790
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Sobrepartilha Pleito de partilha do montante recebido por devolução de parcelas consorciais Ausência de prova Descabimento
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Sobrepartilha Ausência de interesse de agir Sonegados Inocorrência
Data de Publicação: 05/02/2019