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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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Alimentos e partilha de bens. Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2019

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Divórcio. Bens comuns em estado de condomínio. Arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Bens comuns em estado de condomínio Arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 19/06/2019

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ECA. Direito de visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/06/2019

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Testamento Cerrado. Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Vontade do testador

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Vontade do testador

Data de Publicação: 19/06/2019

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Mensalidade escolar. Responsabilidade solidária entre os pais. Prestação de serviço

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mensalidade escolar Responsabilidade solidária entre os pais Prestação de serviço

Data de Publicação: 18/06/2019

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Testamento. Cláusula de impenhorabilidade. Necessidade de reexame. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Cláusula de impenhorabilidade Necessidade de reexame Impossibilidade

Data de Publicação: 18/06/2019

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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 18/06/2019

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Divórcio e partilha de bens. Alimentos provisórios.Pensão alimentícia compensatória. Medida concedida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida

Data de Publicação: 18/06/2019

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Inventário. Foro competente ao inventário. Prova do último domicílio do de cujus

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Foro competente ao inventário Prova do último domicílio do de cujus

Data de Publicação: 18/06/2019

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