Tema(s): Casamento homoafetivo Averbação no registro civil Validade jurídica
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos provisionais Dificuldade da esposa de retornar ao mercado de trabalho
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos Direito fundamental da menor
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Direito de família Perda do pátrio poder Adoção
Data de Publicação: 29/09/2019
Tema(s): Pensão por morte de companheiro Concessão União estável Prova testemunhal Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Direito de família Impenhorabilidade de bem de família Residência da entidade familiar
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Concubinato Comprovação de relação duradoura
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019