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Sucessão. Alvará. Existência de bens a inventariar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 06/05/2019

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Testamento particular. Requisitos legais não preenchidos. Alienação de bens legados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação de bens legados

Data de Publicação: 06/05/2019

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Desoneração de alimentos. Benefício da justiça gratuita. Apelação cível

Tribunal: TJAP

Tema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível

Data de Publicação: 06/05/2019

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Herdeiros necessários. Legítima. Doação inoficiosa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/05/2019

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Anulação de contrato de compra e venda. Doação inoficiosa. Ausência de comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de contrato de compra e venda Doação inoficiosa Ausência de comprovação

Data de Publicação: 06/05/2019

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Execução de alimentos. Prescrição. Penhora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prescrição Penhora

Data de Publicação: 06/05/2019

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Verba alimentar provisória. Filha maior de idade acometida de doença grave. Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Abandono afetivo. Abalo anímico não configurado. Manutenção da obrigação familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar

Data de Publicação: 05/05/2019

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Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Inventário. Extinção por abandono. Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Extinção por abandono Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Data de Publicação: 05/05/2019

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