Tema(s): Legítima Herdeiros necessários Doação inoficiosa configurada
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Ausência de comprovação do binômio alimentar Descabimento
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Divórcio Inclusão de bens imóveis na partilha Inviabilidade
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade Coação da beneficiária
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Divórcio consensual Homologação de acordo Escritura Pública Mera faculdade
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Falecimento da autora Inventário encerrado Habilitação nos autos Todos os herdeiros
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Guarda e regulamentação de visitas Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Medida excepcional Subsistência do alimentado garantida Constrangimento ilegal caracterizado
Data de Publicação: 06/05/2019