Tema(s): Partilha de bens Adiantamento de legítima Inclusão no monte partilhável Vedação legal
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Abertura e registro de testamento Testamento particular Requisitos formais
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Medida excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Curatela Ausência de exame pericial Impossibilidade
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Sucessão Inventário Cabível o inventário extrajudicial
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Testamento público Abertura,registro e cumprimento Incapacidade da testadora
Data de Publicação: 12/05/2019