Tema(s): Alimentos Prisão civil Ordem de prisão do devedor
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Suspensão Inventário civil Direito civil
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Colação
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Divórcio Conflito de competência Mudança de domicilio do menor Possibilidade de deslocamento da competência
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Má administração do patrimônio
Data de Publicação: 12/05/2019
Tema(s): Inclusão do cônjuge em testamento Regime da separação obrigatória Usufruto sobre bens da legítima Vedação legal
Data de Publicação: 10/05/2019
Tema(s): Dissolução de união estável com alimentos Razões finais Falta de intimação das partes
Data de Publicação: 10/05/2019
Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 10/05/2019
Tema(s): Administrativo Sistema de sorteio público de vagas Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Adiantamento de legítima Cláusulas restritivas até a segunda geração Anulatória de gravame Demonstração de justa causa
Data de Publicação: 09/05/2019