Tema(s): Investigação de paternidade Fixação dos alimentos em favor do filho menor
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): ECA Guarda menor Medida protetiva Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Pensão por morte Rateio do benefício entre esposa e companheira Apelação provida
Data de Publicação: 30/04/2019
Tema(s): Inventário por escritura pública Requisitos legais Possibilidade
Data de Publicação: 30/04/2019
Tema(s): Execução Verba não alimentar Impenhorabilidade do benefício previdenciário
Data de Publicação: 30/04/2019
Tema(s): Afastada fraude à execução de imóvel Alienado para custear tratamento médico Boa-fé
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Morte do credor/alimentado Extinção do feito Impossibilidade
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Reintegração de posse Falecimento do proprietário Transmissão da posse aos herdeiros
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Extinção em relação ao espólio tendo em vista a ausência de indicação de herdeiros ou inventariante do espólio executado Impossibilidade CDA expedida conforme os dados constantes do cadastro municipal
Data de Publicação: 29/04/2019