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Alimentos. Obrigação avoenga. Pedido revisional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Pedido revisional

Data de Publicação: 05/05/2019

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Exoneração de alimentos. Manutenção do pensionamento em sede de reconvenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção do pensionamento em sede de reconvenção

Data de Publicação: 05/05/2019

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Divórcio. Regime de bens. Partilha. Fixação de alimentos em favor da filha menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Partilha Fixação de alimentos em favor da filha menor

Data de Publicação: 05/05/2019

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Confirmação de testamento particular. Perda de objeto. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência

Data de Publicação: 05/05/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Condição de dependente. Benefício devido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido

Data de Publicação: 03/05/2019

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Divórcio. Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro. Comunicabilidade. Partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Benfeitoria realizada em imóvel de terceiro Comunicabilidade Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2019

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Inventário. Herdeiro testamentário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiro testamentário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias

Data de Publicação: 03/05/2019

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Doação de imóveis em testamento. Cláusulas restritivas. Extinção. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação de imóveis em testamento Cláusulas restritivas Extinção Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Execução de cédula de crédito bancário. Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo. Proteção da entidade familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de cédula de crédito bancário Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo Proteção da entidade familiar

Data de Publicação: 02/05/2019

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ECA. Viagem do exterior. Suprimento judicial de autorização. Processo de adoção pelos guardiões provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Viagem do exterior Suprimento judicial de autorização Processo de adoção pelos guardiões provisórios

Data de Publicação: 02/05/2019

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