Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Partilha de bens Dívidas Regime de comunhão parcial Herança
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Compensação de valores pagos a título de alimentos à filha com valor a ser pago referente a meação da ex-esposa Verba de natureza e credores destintos Irrepetibilidade dos alimentos Descabimento
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Falha no armazenamento de material genético Material genético guardado para eventuais tratamentos com células-tronco Danos morais e materiais
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Concepção de alimentos
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fiduciário
Data de Publicação: 15/08/2019