Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre partilhas Adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Ausência de intimação prévia dos herdeiros
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Testamento Nulidade processual Formalidades legais
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): União estável Comunhão parcial de bens Doação de imóvel feita exclusivamente em favor do requerido na constância da união estável
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Direitos do nascituro Estabilidade gestante Possibilidade
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Multiparentalidade Processo de jurisdição voluntária Necessidade de desconstituição da sentença para complementação de provas
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Post mortem Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada
Data de Publicação: 11/06/2019