Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos. Cabimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos Cabimento

Data de Publicação: 13/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Exoneração de alimentos. Verba indenizatória

Tribunal: TJSE

Tema(s): Família Exoneração de alimentos Verba indenizatória

Data de Publicação: 13/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Tutela Provisória de urgência. Indeferimento. Requisitos legais não preenchidos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Tutela Provisória de urgência Indeferimento Requisitos legais não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos a favor de ex-cônjuge. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 13/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção intuitu persona. Ex-madrasta e enteado. Multiparentalidade. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direitos do nascituro. Dano moral. Indenização. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Direitos do nascituro Dano moral Indenização Possibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cessão de direitos hereditários. Lavratura de escritura pública. Partilha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Bem comum. Estado de mancomunhão. Cobranças de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Bem comum Estado de mancomunhão Cobranças de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Ausência de comprovação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.