Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Execução de alimentos. Conflito negativo de competência. Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Conflito negativo de competência Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Data de Publicação: 06/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Guarda e Regulamentação de visitas. Valor excessivo. Redução. Capacidade financeira demonstrada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada

Data de Publicação: 06/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos. Fixação. Revelia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos Fixação Revelia

Data de Publicação: 06/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Menor dependente da avó. ECA. Proteção ao menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Menor dependente da avó ECA Proteção ao menor

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Propriedade não comprovada na vigência da relação conjugal

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Súmula 7

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime da comunhão universal de bens. Valores de FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Valores de FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Possibilidade. Alimentante que exerce atividade laboral

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Possibilidade Alimentante que exerce atividade laboral

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Ex-militar. Companheira

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.