Tema(s): Divórcio Adoção Validade Guarda compartilhada Decretação Possibilidades
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Guarda menor para avó Cassação Realização de novos estudo psicossociais Observância ao princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/06/2019