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Alimentos. Filha menor de idade. Binômio necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Filha menor de idade Binômio necessidade

Data de Publicação: 05/06/2019

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Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

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Medida protetiva. Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida protetiva Regulamentação de visitas dos avós maternos aos netos Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/06/2019

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Regulamentação de visitas. Avós paternos. Gratuidade de justiça

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avós paternos Gratuidade de justiça

Data de Publicação: 05/06/2019

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Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

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Compra e venda. Móveis planejados. Suspensão do passaporte. Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Data de Publicação: 04/06/2019

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União homoafetiva. Reprodução assistida. Dupla paternidade ou adoção. Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Tribunal: STJ

Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade ou adoção Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante

Data de Publicação: 04/06/2019

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Testamento. Cláusula de criação de fundação. Modificação. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Cláusula de criação de fundação Modificação Possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2019

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Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário judicial

Data de Publicação: 04/06/2019

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Alimentos. Pagamento do débito. Revogação da ordem de prisão. Perda de objeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pagamento do débito Revogação da ordem de prisão Perda de objeto

Data de Publicação: 04/06/2019

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