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Benefício de prestação continuada. Idoso e pessoa com deficiência. Morte do titular

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício de prestação continuada Idoso e pessoa com deficiência Morte do titular

Data de Publicação: 22/10/2019

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Divórcio com alimentos. Regulamentação de visitas e guarda. Alimentos fixados a ex-cônjuge

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio com alimentos Regulamentação de visitas e guarda Alimentos fixados a ex-cônjuge

Data de Publicação: 22/10/2019

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Interdição. Genitor portador de quadro demencial. Curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Genitor portador de quadro demencial Curatela

Data de Publicação: 22/10/2019

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Guarda. Alimentos provisionais. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Alimentos provisionais Pensão alimentícia

Data de Publicação: 22/10/2019

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União estável. Partilha. Reconhecimento de convivência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Partilha Reconhecimento de convivência

Data de Publicação: 22/10/2019

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União homoafetiva. Pensão por morte de seu companheiro. Ex-servidor

Tribunal: TRF-4

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor

Data de Publicação: 22/10/2019

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Inventário findo. Alteração do polo passivo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário findo Alteração do polo passivo Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2019

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Execução. Bem de família. Nulidade da penhora

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Bem de família Nulidade da penhora

Data de Publicação: 22/10/2019

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Guarda temporária e provisória aos avós maternos. Irresignação da genitora. Abuso sexual

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda temporária e provisória aos avós maternos Irresignação da genitora Abuso sexual

Data de Publicação: 21/10/2019

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Inventário e partilha. Direitos possessórios sobre bem imóvel. Princípio do contraditório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário e partilha Direitos possessórios sobre bem imóvel Princípio do contraditório

Data de Publicação: 21/10/2019

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