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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 18/06/2019

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Divórcio e partilha de bens. Alimentos provisórios.Pensão alimentícia compensatória. Medida concedida

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida

Data de Publicação: 18/06/2019

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Inventário. Foro competente ao inventário. Prova do último domicílio do de cujus

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Foro competente ao inventário Prova do último domicílio do de cujus

Data de Publicação: 18/06/2019

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Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 18/06/2019

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Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 17/06/2019

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Divórcio. Alimentos para ex-mulher. Necessidade. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos para ex-mulher Necessidade Cabimento

Data de Publicação: 17/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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Servidor público. Relacionamento homoafetivo. Pensão por morte. Possibilidade. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público Relacionamento homoafetivo Pensão por morte Possibilidade União estável

Data de Publicação: 17/06/2019

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Pensão por morte. Requisitos. União estável. Companheira. Existência de esposa. Litisconsórcio passivo

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável Companheira Existência de esposa Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 17/06/2019

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União estável homoafetiva. Reconhecimento e dissolução. Competência para julgamento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Reconhecimento e dissolução Competência para julgamento

Data de Publicação: 17/06/2019

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