Tema(s): Benefício da pensão por morte União homoafetiva Legitimidade constitucional de entidade familiar Possibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Negativa de desconto de passagem aérea ao acompanhante do deficiente Danos morais não caracterizados
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Modificação da curadora Ausência de comprovação de condutas desabonadoras Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Inventário Possibilidade de cumulação de inventários Descabimento
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 16/06/2019