Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Direito da convivência Possibilidade
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Alimentos pra filha menor Binômio alimentar Redução Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Inventário Avaliação de bens do espólio Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis Não cabimento
Data de Publicação: 14/06/2019
Tema(s): Doação da totalidade do patrimônio à companheira Nulidade parcial Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Plano de saúde deve custear tratamento com substância derivada da cannabis sativa Transtorno de espectro autista Requisições feitas pelos médicos especialistas
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos majorados Desemprego Binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Partilhas de bens Divórcio Regime de Separação convencional
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento público Alegação de incapacidade para testar em razão do comprometimento neurológico e cognitivo da falecida à época Determinação de suspensão
Data de Publicação: 13/06/2019