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15859 resultados

Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade

Data de Publicação: 21/10/2019

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Improbidade administrativa. Parentes por afinidade. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Improbidade administrativa Parentes por afinidade União estável

Data de Publicação: 20/10/2019

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Direito de família. Ampliação do regime de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Ampliação do regime de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 20/10/2019

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Pensão por morte. Novo dependente. Recebimento de prestações atrasadas. Efeitos financeiros

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Novo dependente Recebimento de prestações atrasadas Efeitos financeiros

Data de Publicação: 20/10/2019

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Registro Civil. Anulação. Inexistência de filiação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil Anulação Inexistência de filiação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Pensão originária de óbito. Servidor público inativo. Dissolução de união estável post mortem

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão originária de óbito Servidor público inativo Dissolução de união estável post mortem

Data de Publicação: 20/10/2019

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Pedido de sobrepartilha. Inclusão do ex-marido na lide. Separação

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Pedido de sobrepartilha Inclusão do ex-marido na lide Separação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária. Impossibilidade de reconhecimento. Direito Civil

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária Impossibilidade de reconhecimento Direito Civil

Data de Publicação: 20/10/2019

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Partilha. Guarda. Alimentos. Regime de visitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Guarda Alimentos Regime de visitação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Sobrepartilha. Direito civil. Meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Direito civil Meação

Data de Publicação: 20/10/2019

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