Tema(s): Inventário encerrado Exigência de DIT Descabimento
Data de Publicação: 19/01/2020
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Reconhecimento de paternidade Retificação para acréscimo do patronímico paterno sem prejuízo da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Indenização Penhora do bem de família Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável Restabelecimento da pensão por morte
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Regulamentação de visitas Modificação de prazos e datas para visitas
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Litispendência entre duas ações de inventário Mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante
Data de Publicação: 17/12/2019