Tema(s): Penhora de imóvel Contrato de gaveta Alegação de arrematação de bem de família de propriedade de terceiro Erro de fato não configurado
Data de Publicação: 17/12/2020
Tema(s): Testamento Público Intimação de interessado Defeito Nulidade processual
Data de Publicação: 17/12/2020
Tema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 17/12/2020
Tema(s): Penhora de aposentadoria Possibilidade se medida não comprometer subsistência digna Sem natureza alimentar
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Guarda compartilhada de animal de estimação Competência de Vara de Família para julgar Competência material e territorial
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Lei Maria da Penha Vara da violência doméstica é competente para julgar agressão contra transexual
Data de Publicação: 16/12/2020
Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Pensão por morte União homoafetiva Relação de união estável comprovada
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Tese de repercussão geral Princípio da monogamia Negativa de reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
Data de Publicação: 14/12/2020
Tema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 14/12/2020