Tema(s): Danos morais Contrato que deixou de ser assinado devido à condição transexual da autora Ato discriminatório Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios
Data de Publicação: 01/03/2020
Tema(s): Pedido de majoração Alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 01/03/2020
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Correção monetária e juros em mora Companheiro de servidor aposentado Pensão por morte
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Indenização por dano moral Abalo emocional pela ausência do pai Mero distanciamento afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração
Data de Publicação: 27/02/2020