Tema(s): Inventário Extinção Abandono
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Testamento público Abertura Vícios externos Ausência
Data de Publicação: 08/08/2019
Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Proibição de frequência em clube social Ex-companheiro Violação Equiparação a ex-cônjuge Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento
Data de Publicação: 07/08/2019