Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 07/12/2019
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura
Data de Publicação: 07/12/2019
Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Relação de parentesco Paternidade socioafetiva Adoção post mortem Manifestação expressa de vontade da adotante
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Uso exclusivo de imóvel Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa Bem contraído por ambas as partes quando casados Regime universal de bens
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Inventário Exigência de finalização de DIT Descabimento
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Inventário Testamento público via extrajudicial
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Alimentos Fundamento para concessão alimentos Pedido de redução dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 04/12/2019