Tema(s): Condomínio Animais de estimação Multa a moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns Impossibilidade da multa
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Indícios de alienação parental Direito de convívio virtual Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 19/06/2020
Tema(s): Concessão de aposentadoria a pessoa com deficiência física Requisitos Visão monocular Comprovação
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Empréstimo consignado Desconto Folha de pagamento Impenhorabilidade Exceção
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Execução fiscal Sócio coobrigado Falecimento antes da citação válida Inclusão do espólio no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus
Data de Publicação: 18/06/2020
Tema(s): Onerosidade excessiva Concessão de desconto de 30% em mensalidade escolar Período da pandemia
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Redução das mensalidades do ensino infantil Desconto de 15% Multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 17/06/2020
Tema(s): Injúrias raciais no ambiente de trabalho Constrangimento Danos morais
Data de Publicação: 17/06/2020