Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Direito de convivência paterna Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Cotas sociais de empresa Juros e correção monetária Cabimento
Data de Publicação: 07/08/2020
Tema(s): Negativa de atendimento a gestante Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Pensão por morte solicitada por irmão incapaz Ausência de pensão alimentícia anterior Relação de dependência Possibilidade de cumulação de pensões
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro Risco à vida e à saúde da população Multa em caso descumprimento Covid-19
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Controvérsia remanescente em relação à partilha de bens Contratação de financiamento habitacional
Data de Publicação: 05/08/2020