Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Redução dos Limites da Curatela Necessidade
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Divórcio Litigioso Existência de bem Imóvel e automóvel Partilha Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS Partilha proporcional
Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Violência doméstica Medida protetiva de urgência Alimentos provisórios em favor da filha do casal Acolhimento
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Isenção de Imposto de renda sobre lucro na venda de ações Caráter personalíssimo Herança Transmissão do direito aos sucessores do titular anterior ao benefício Impossibilidade
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Execução Rpv/precatório Espolio Bens a inventariar Inventário
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Inventário Único bem imóvel a inventariar Cessão de direitos hereditários por instrumento particular Ausência de escritura pública
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Cumprimento e arquivamento de testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido Inviabilidade Supressão de instância
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Dano moral Ex cônjuge Condenação por não pagamento de dívidas Negativação de ex-mulher Promessa de quitação
Data de Publicação: 19/07/2021
Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação
Data de Publicação: 19/07/2021