IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16603 resultados

Ação de Curatela. Deficiência. Necessidade de Representante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. ITCMD. Custas Processuais do Espólio.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla Maternidade. Casal Homoafetivo. Registro Civil.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 15/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Fixação. Nascimento do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte. Reconhecimento de União Estável. Provas Documentais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 15/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos. Fixação. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Interdição. Curatela Provisória. Litigância de Má-fé.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Partilha. Divórcio Extrajudicial. Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.