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16603 resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 20/08/2025

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Pessoa Idosa. Ação de Curatela. Incapacidade dos Atos Civis.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/08/2025

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Infidelidade Conjugal. Divórcio Litigioso. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 19/08/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vinculo com Avó Biológica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/08/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Em Favor de Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/08/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

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Separação de Corpos. União Estável. Abandono Processual.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/08/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Avoenga. Lar Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/08/2025

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Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testemunhas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/08/2025

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Visitas Avoengas. Irresignação dos Avós. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Visitas

Data de Publicação: 18/08/2025

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