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16165 resultados

Ação de Divórcio. Potestativo Incondicionado. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitação Assistida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/04/2025

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Dissolução de União. Partilha. Alimentos. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/04/2025

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Cumulação de Arrolamentos. Partilha. Descendentes e Ascendentes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/04/2025

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Herdeiro Incapaz. Inventário. Extrajudicial. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/04/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Assistência Familiar Negligenciada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/04/2025

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Guarda. Unilateral ou Compartilhada. Medida Protetiva. Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/04/2025

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Investigação de Paternidade. Teste de DNA. Extrajudicial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 10/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Incapacidade Civil. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/04/2025

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