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Alimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária. Adequação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/07/2025

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Partilha de Bens. Dívidas Partilháveis. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 11/07/2025

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Divórcio Litigioso. Comunhão Parcial. Bens Partilhados.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/07/2025

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União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

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Alimentos. Constituição de Nova Família. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/07/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 10/07/2025

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Ação de Inventário. Doação. Alienação de Bens no Espólio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/07/2025

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Alimentos. Investigação de Paternidade. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/07/2025

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Ação de Inventário. Partilha. Sobrepartilha. Bens Sonegados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/07/2025

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Acordo Extrajudicial. Divórcio. Obrigação Patrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/07/2025

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