Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Relação de parentesco Paternidade socioafetiva Adoção post mortem Manifestação expressa de vontade da adotante
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Uso exclusivo de imóvel Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa Bem contraído por ambas as partes quando casados Regime universal de bens
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Inventário Exigência de finalização de DIT Descabimento
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Inventário Testamento público via extrajudicial
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Alimentos Fundamento para concessão alimentos Pedido de redução dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Guarda e responsabilidade Guarda do menor ao genitor Declaração do infante e relatório psicossocial
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Guarda definitiva aos padrinhos afetivos Destituição do poder parental Medida de proteção
Data de Publicação: 05/12/2019