Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento de testamento Suspensão do processo Questão prejudicial
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imóvel de uso comum dos herdeiros Desocupação proferida Ação de despejo Decisões conflitantes
Data de Publicação: 19/07/2020
Tema(s): Herança Uso exclusivo de imóvel por herdeiro Discordância dos demais herdeiros Obrigação de pagamento de aluguel
Data de Publicação: 17/07/2020
Tema(s): Aposentadoria por invalidez Remota a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho Doença psiquiátrica Restabelecimento da aposentadoria
Data de Publicação: 17/07/2020
Tema(s): Inventário Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação Nulidade
Data de Publicação: 17/07/2020
Tema(s): Pensão alimentícia Viabilidade jurídica da ação de exigir contas Possibilidade
Data de Publicação: 16/07/2020
Tema(s): Lesões corporais em contexto de violência domésticas Valor mínimo de indenização Danos morais Possibilidade
Data de Publicação: 16/07/2020
Tema(s): Alienação de bem Idosas curateladas Idades avançadas Necessidade imediata de recursos
Data de Publicação: 16/07/2020
Tema(s): Testamento particular escrito por meio mecânico Impressão digital Preservação da manifestação de última vontade do falecido
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 15/07/2020