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16968 resultados

Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Filhos Menores. Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/09/2025

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Investigação de Paternidade. Registro Civil. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/09/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Revisão de Alimentos. Restabelecimento do Valor. Pensão Reduzido.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/09/2025

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Investigação de Paternidade. Danos Morais. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 01/09/2025

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Ação de Guarda. Regulamentação de Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/09/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Filiação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 01/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Penhora. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 01/09/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral Paterna. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/08/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Indícios de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/08/2025

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